Estudante de Direito

Paulo Márcio

Governador Valadares (MG)

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Sobre mim

Graduando em Direito pela Universidade Vale do Rio Doce;
Bolsista de Iniciação Cientifica em 2016;
Conselheiro Municipal de Juventude de 2015 a 2017;
Presidente do Centro Acadêmico Edvaldo Filho em 2016;
Pesquisador em: Direito Constitucional, Direitos Humanos e Direitos de Minorias.
Inglês avançado;
Espanhol básico;
Francês básico.

Comentários

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Comentário · há 9 anos

Audiência judicial: Dicas práticas

Gustavo Nardelli Borges · há 9 anos

"Sugere-se ao Advogado terno e gravata e sapatos engraxados, barba feita ou aparada e cabelo cortado sempre, e, a Advogada, o chamado taier ou outra roupagem com a qual ela se sinta confortável, mas que ao mesmo tempo seja sóbria, algumas joias para embelezar, cabelo e mãos em dia e maquiagem bem feita."

O texto é muito bom, com exceção da parte que voltamos ao século XX, ao sugerir que as mulheres usem joias para embelezar. Seriam as mulheres sem joias menos belas?

Seriam os advogados com cabelo diferente do "curto e aparado" menos profissionais? Menos competentes? Se a premissa está correta, os carecas devem ser gênios.

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Comentário · há 9 anos

Direito Real de Laje - Finalmente, a Lei!

Salomão Viana · há 9 anos

Em um primeiro momento fiquei extremamente feliz ao ver o dinamismo do Direito, neste caso em específico, através do legislativo.

Em segundo instante vejo que este não é um fato novo, pois as favelas, como conhecemos hoje, existem desde 1970 (graças ao êxodo rural desenfreado, a falta de trabalho e a falta de politicas públicas adequadas).

De todo modo, é bom ver o ordenamento jurídico servindo ao povo e regulamentando o direito real de laje, que vai além das comunidades e "resolve" questões históricas criadas, principalmente, pela incapacidade do Estado em gerir e cuidar.

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Comentário · há 9 anos

Nome Civil X Nome Social

Gustavo Rodrigues · há 13 anos

Parabéns pelo artigo, está muito bem explicado. Cabe salientar que o nome social não é, a priori, utilizado por homossexuais (lésbicas e gays). O nome social é uma conquista histórica de um grupo social especifico da comunidade LGBT.

O nome social é utilizado por mulheres transsexuais, homens transsexuais, pelas travestis e também por pessoas interssexuais (os que antigamente eram chamados de hermafroditas). Em suma, o nome social é utilizado por pessoas que não se identificam com o gênero que lhes foi atribuído ao nascimento.

Hoje, com a evolução da atuação e organicidade dos movimentos sociais, o nome social existe como método paliativo para quem sofre com o seu nome (seja por cacofonia ou por outro motivo), método necessário graças a demora do judiciário para julgar e por causa da postura conservadora do legislativo que barra projetos que visam resolver estes problemas.

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Recomendações

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Perfil Removido

Comentário · há 10 anos

Quais os requisitos de existência, validade e eficácia do casamento? - Áurea Maria Ferraz de Sousa

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 18 anos

Como o artigo foi escrito a mais de oito anos é necessário ressaltar que segundo a Resolução n. 175, de 14 de maio de 2013, aprovada durante a 169ª Sessão Plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as autoridades competentes estão proibidas de se recusarem a habilitar ou celebrar casamento civil ou, até mesmo, de converter união estável em casamento entre pessoas de mesmo sexo. Sendo assim, a diversidade de sexo entre os nubentes não só deixa de ser um elemento da existência do casamento, como exigir tal diversidade se torna algo vedado por uma resolução do STF.
Portanto, se possível, seria interessante atualizar o artigo, para que os leitores não leiam uma informação desatualizada e errônea.

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Rôney Fischer Soares da Silva

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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

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